INSS cria regras para devolver descontos indevidos a herdeiros de aposentados e pensionistas que já morreram

INSS anuncia que 800 mil vítimas dos descontos indevidos morreram antes da revelação da fraudes O INSS anunciou nesta segunda-feira (17) que milhares de vít...

INSS anuncia que 800 mil vítimas dos descontos indevidos morreram antes da revelação da fraudes O INSS anunciou nesta segunda-feira (17) que milhares de vítimas dos descontos indevidos morreram antes da revelação da fraudes. O Instituto agora diz que vai devolver o dinheiro desviado aos herdeiros dos aposentados e pensionistas. São 800 mil vítimas da fraude no INSS que morreram no período de março de 2020 a março de 2025. Esses segurados morreram antes da Operação Sem Desconto, deflagrada em abril. As investigações revelaram um esquema de associações que faziam descontos de aposentados e pensionistas sem a autorização deles. A Polícia Federal calcula que os prejuízos com as fraudes, de 2019 a 2024, podem chegar a R$ 6,3 bilhões. Segundo levantamento do INSS, já foram devolvidos R$ 2,5 bilhões a quase 4 milhões de aposentados e pensionistas. Na semana passada, o governo prorrogou o prazo para contestação dos descontos indevidos até fevereiro de 2026. O INSS publicou uma norma que vai permitir o pedido de ressarcimento de pensionistas e herdeiros, sem necessidade de recorrer à Justiça. Segundo o instituto, o valor descontado antes da morte dos beneficiários soma quase R$ 700 milhões. Os pedidos poderão ser feitos a partir de quarta-feira (19). Quem for titular de pensão por morte deve acessar o aplicativo Meu INSS, ligar na central 135, ir a um PrevBarco ou a uma agência dos Correios. O valor será dividido entre os pensionistas. Herdeiros sem vínculo com o INSS precisam primeiro comprovar o parentesco para ter o direito reconhecido. Devem acessar o aplicativo Meu INSS, ir ao ícone “Consultar descontos de entidades associativas”, selecionar “Consultar descontos – benefício de pessoa falecida – para o sucessor ou herdeiro” e “Pedir análise”. Será necessário apresentar documentação. Uma vez reconhecido o vínculo com o beneficiário morto, o caminho para consultar se houve desconto indevido e pedir a devolução é igual ao dos demais beneficiários. Se houver valor a receber, será dividido entre os sucessores herdeiros. “A gente precisa, até mesmo para evitar golpes, desse processo prévio de habilitação. Então, é importante lembrar: se algum parente seu, de quem você é herdeiro, faleceu nos últimos cinco anos - de março de 2020 a março de 2025 - e você tem ideia ou imagina que ele teve algum desconto indevido, faça sua habilitação e faça sua consulta”, diz Gilberto Waller Júnior, presidente do INSS. INSS anuncia que 800 mil vítimas dos descontos indevidos morreram antes da revelação da fraudes Reprodução/TV Globo LEIA TAMBÉM Fraude no INSS: mais de 1 milhão ainda pode receber dinheiro de volta; veja como fazer INSS prorroga para fevereiro de 2026 prazo para contestar descontos indevidos em aposentadorias e pensões