São João da Baliza cria programa de distribuição gratuita de itens de higiene para combater pobreza menstrual

Muitas mulheres não têm acesso a absorventes íntimos e formas adaptadas para conter o fluxo podem trazer riscos à saúde Alice Sousa/g1/Arquivo Uma lei publ...

Muitas mulheres não têm acesso a absorventes íntimos e formas adaptadas para conter o fluxo podem trazer riscos à saúde Alice Sousa/g1/Arquivo Uma lei publicada no Diário Oficial dos Municípios (DOM) dessa terça-feira (2) cria o Programa de Dignidade Menstrual em São João da Baliza, no Sul de Roraima. A norma tem o objetivo de combater a pobreza menstrual e garantir acesso gratuito a produtos de higiene pessoas que menstruam em situação de vulnerabilidade. Poderão ser beneficiadas pessoas cadastradas em programas sociais, famílias de baixa renda, estudantes da rede pública, pessoas em situação de rua e indígenas. O programa segue as diretrizes estabelecidas na lei federal que instituiu a Política Nacional de Dignidade Menstrual. LEIA TAMBÉM: Saúde vai centralizar compra de absorventes para mulheres e pessoas que menstruam em condição de vulnerabilidade O texto determina que a prefeitura distribua absorventes, sabonetes líquidos e até analgésicos para alívio de cólicas e dores menstruais, com acompanhamento técnico da Secretaria Municipal de Saúde. A ação também inclui: campanhas de conscientização sobre saúde menstrual e pobreza menstrual; ações educativas sobre o ciclo menstrual em escolas, unidades de saúde e centros de convivência. A distribuição será realizada em três tipos de locais: escolas da rede pública municipal; unidades de saúde; Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). A lei determina ainda que o Executivo municipal deve regulamentar o programa no prazo de 90 dias. Os custos serão cobertos pelo orçamento do município e poderão ser suplementados, se necessário, ou financiados por emendas parlamentares. Veja os vídeos que estão em alta no g1 Leia outras notícias do estado no g1 Roraima.